Idas e vindas no IOF levam a aumento de demanda por investimento fora
O ministro Fernando Haddad deu um grande argumento em prol de investimentos no exterior como uma forma de proteger o patrimônio do chamado risco país. O anúncio de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para diversas transações, incluindo operações de câmbio — e o recuo em alguns pontos da medida horas depois — levou a uma forte movimentação de brasileiros transferindo recursos para contas de investimento no exterior.
"Esse episódio catalisou a procura por investimentos fora. Tivemos um aumento de envio de recursos ao longo da manhã, com clientes receosos de que amanhã ou depois o governo possa arrumar outra narrativa para justificar um aumento de IOF", diz Will Castro Alves, estrategista chefe da Avenue — uma das principais plataformas de investimentos para brasileiros no exterior e que hoje pertence ao Itaú.
O governo anunciou uma alíquota de 3,5% para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que até então eram isentas de IOF, como parte de um pacote de aumento de impostos para arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. O decreto também previa um aumento de 0,35% para 3,5% na alíquota sobre remessas para o exterior, destinadas a investimentos — alíquota alterada para 1,1%. Foram mantidas a majoração das alíquotas para 3,5% para diversas operações de saída de dinheiro do país, como cartões de crédito/débito internacional e pré-pago. Os cheques de viagem caíram de 4,38% para 3,5%. A compra de moeda em espécie que era 1,1% também subiu para 3,5%. O pacote também trouxe aumento do imposto para operações de crédito para empresas, que também estão mantidas.
As medidas relativas aos investimentos no exterior que foram revogadas poderiam comprometer a indústria de fundos multimercados que adotam políticas de investimentos diversificados. As medidas foram interpretadas como uma tentativa de desestimular investimentos no exterior. "O IOF deveria ser um imposto regulatório, para ser usado quando você tem algum problema momentâneo ou algum problema no fluxo de capital que esteja descompensado. Não deveria ter caráter arrecadatório. Aumentar IOF no mercado cambial gera problema. Se é para equalizar, porque não equaliza para baixo e tira também do cartão de crédito", diz o economista Cleveland Prates.
Na coletiva de imprensa nesta manhã para explicar o recuo, Haddad negou que o objetivo da política tivesse sido controlar o fluxo de capitais e desestimular investimentos no exterior.
O objetivo primeiro, como se sabe, era arrecadatório — mas se havia um objetivo secundário de desestimular os investimentos no exterior —, o resultado acabou sendo o oposto com a saída de capitais.
O alerta para o governo foi feito por meio da CNF, a Confederação Nacional das Instituições Financeiras, que reúne as diversas entidades do setor, e que pressionou o governo por meio de lideranças parlamentares.
A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), que representa o setor, conseguiu reverter a taxação, disse em nota que "recebeu com preocupação as determinações do Decreto 12.466, que estabelece mudanças na cobrança de IOF. A versão publicada ontem (22) evidenciava reflexos negativos para todo o mercado de capitais brasileiro, incluindo a indústria de fundos de investimento, cujo patrimônio de mais de R$ 9 trilhões financia boa parte das dívidas pública e privada do país."
Para a entidade, a revisão da cobrança "trouxe um certo alívio".
Mas a entidade ainda tenta reverter outra cobrança: de 5% sobre depósitos acima de R$ 50 mil por mês para fundos de previdência privada VGBL. A isenção será mantida para aportes abaixo de R$ 50 mil por mês. A Anbima diz que pretende "discutir urgentemente" esse ponto com o governo.
Reportagem
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