App do INSS vai informar amanhã segurado que teve desconto no benefício
A partir de amanhã, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram descontos no seu benefício por associações começam a ser notificados pelo aplicativo "Meu INSS" ou telefone 135. Os pedidos de ressarcimento para os descontos que não foram autorizados só vão começar a ser feitos a partir de quarta-feira, também no mesmo aplicativo. Os detalhes dos valores descontados também estarão disponíveis apenas na quarta-feira, 14.
O UOL explica toda a situação e traz um passo a passo de como baixar o aplicativo, caso você ainda não tenha.
O que vai acontecer
Amanhã, 13 de maio: INSS começa a disponibilizar, no aplicativo "Meu INSS", informação para quem teve dinheiro descontado - de forma indevida ou não.
Quarta-feira, 14 de maio: Será possível ver que valores foram descontados, quando e para quais associações. O INSS disponibiliza mecanismo, no próprio aplicativo, para que o beneficiário peça o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
O beneficiário precisará contestar o desconto. O ressarcimento não será automático. A informação foi antecipada pela coluna de Andreza Matais no UOL.
A associação indicada terá 15 dias úteis para tomar duas medidas possíveis. Ou reúne documentos para provar que a vinculação do associado foi legítima ou, caso não consiga comprovar, tem até 15 dias para fazer o ressarcimento.
Tire suas dúvidas
- Posso ir na agência do INSS para resolver essa questão?
Não. Toda movimentação para questionamento dos descontos e forma de ressarcimento será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135 - E se eu não conseguir baixar o aplicativo?
O UOL perguntou ao INSS se serão disponibilizados atendentes para ajudar pessoas que eventualmente ainda não têm o aplicativo baixado. Em nota, o Instituto informou que "estuda outras possibilidades para facilitar o acesso da informação ao segurado", mas não esclareceu se haverá algum tipo de atendimento nas agências. A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar o provável aumento da demanda de atendimentos. - Posso receber o dinheiro via Pix?
Não. O ressarcimento será feito na folha de pagamento, assim como os descontos foram feitos antes. - Quando começa o ressarcimento?
Primeiras devoluções já começam no final do mês. Os ressarcimentos de valores vão ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho, segundo nota do INSS ao UOL, e se refere às mensalidades de abril. Segundo o INSS, os valores foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo. - Há risco de novos descontos acontecerem?
Segundo o INSS, todos os pagamentos descontados em folha para associações foram cancelados já no mês de maio. No caso de descontos autorizados, os valores só serão descontados se o usuário permitir, a partir de amanhã. - Tem uma pessoa me ligando e falando que é do INSS e que vai me ajudar. O que faço?
Ignore essa pessoa e, se possível, avise a polícia. O INSS explicou que ninguém está autorizado a falar em nome do Instituto para discutir o ressarcimento. Todo o atendimento será feito de forma online --ou pelo telefone 135, de maneira automática e digital. - Recebi uma mensagem falando que eu tenho direito ao ressarcimento. O que devo fazer?
Se a mensagem veio hoje, por exemplo, não acredite. Apenas a partir de amanhã é que uma informação será disponibilizada apenas pelo aplicativo do "Meu INSS". Caso você tenha autorizado notificações vindas desse aplicativo, é possível que venha algo. Mas, se for qualquer mensagem fora do aplicativo, desconfie. - Chegou no meu WhatsApp uma mensagem falando que é do INSS e que eu tenho direito ao ressarcimento. Devo acreditar?
Não. O INSS não vai enviar nenhuma mensagem via WhatsApp sobre esse tema. Aliás, a única forma de comunicação oficial do INSS é pelo aplicativo "Meu INSS". - Preciso separar documentos para pedir o ressarcimento?
Não. A única coisa que você precisa é ter em mente se autorizou algum desconto na folha do INSS quando a lista de empresas for apresentada. Mas não será necessário enviar qualquer documento ao INSS. Quem deve provar que o desconto não foi irregular são as associações.
Como baixar o Meu INSS?
Passo 1: Acesse a loja de aplicativos do seu celular
Neste exemplo, vamos explicar como baixar o aplicativo para quem utiliza o sistema Android, presente na maioria dos telefones celulares vendidos no Brasil. Acesse o aplicativo.
Passo 2: Procure pelo aplicativo "Meu INSS"
Na barra de buscas da Play Store, digite "Meu INSS". Às vezes, as sugestões automáticas já mostram o app.
Passo 3: Baixe o aplicativo
Assim que encontrar o aplicativo oficial, clique em Instalar.
Passo 4: Abra o aplicativo e veja as instruções
Assim que o aplicativo for baixado, abra o "Meu INSS". No primeiro acesso, aparecerão telas informando os serviços que são oferecidos e algumas facilidades.
Passo 5: Aceite os termos de uso
Depois é necessário aceitar os termos de uso do aplicativo do "Meu INSS". Ali são esclarecidas questões, como o uso dos seus dados, o compartilhamento com a base de dados Gov.br, entre outras questões. Clique em aceitar.
Passo 6: Faça login com o Gov.br
Para fazer o login no sistema é necessário ter cadastro no Gov.br. Se você já usou algum outro aplicativo, já deve ter a conta cadastrada. Aí é só seguir o procedimento normal de login.
Passo 7: Observe o ícone do sino
Após o login, a página principal do aplicativo mostra uma tela com alguns serviços básicos. Na barra azul superior, é possível ver o ícone de notificações (o sino circulado em amarelo na imagem). É ali que vai vir a notificação se você tem direito ao ressarcimento ou não. A partir daí, é necessário aguardar as instruções que vão ser passadas por meio do app.
O que aconteceu
Pelo menos 9 milhões de beneficiários tiveram dinheiro descontado do benefício, segundo balanço do INSS. Mas ainda não se sabe em quais casos os descontos eram fraudados ou não. A fraude envolvia cobrança de "mensalidade associativa" e foi descoberta pela Polícia Federal após investigações. Essa contribuição é paga para que aposentados e pensionistas façam parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe.
Algumas cobranças a aposentados e pensionistas ocorreram de forma irregular. Os valores eram debitados, na maioria dos casos, sem autorização prévia, segundo a investigação da PF (Polícia Federal) e da CGU. Durante as apurações, 1.300 pessoas foram contatadas e, deste total, 97% responderam que não autorizaram o desconto na folha de pagamento. Assinaturas de aposentados e pensionistas chegaram a ser fraudadas.
Na semana passada, beneficiários que não tiveram dinheiro descontado receberam mensagens de que tudo estava regular. Segundo o INSS, 27 milhões de pessoas "não possuem e nunca possuíram qualquer desconto em folha de origem associativa".
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